Linha de Pesquisa Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais

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Esta linha de pesquisa reúne trabalhos que examinam a relação entre o Direito e a Sociedade, contemplando uma pluralidade de enfoques e objetos de pesquisa. Seja na tradição dos estudos de criminologia e segurança pública, seja nos estudos voltados para as reivindicações dos movimentos sociais e (re)conhecimento de novas práticas políticas e direitos, ou ainda nos estudos centrados na análise de processos institucionais de administração de conflitos e no acesso à justiça. A linha tem uma forte vocação interdisciplinar, privilegiando o diálogo com as ciências sociais em sentido amplo e com pesquisas de carácter empírico.
 
São sublinhas de pesquisa atualmente organizadas:Direito Achado na Rua, Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos; Acesso à Justiça, Etnografia e Bioética; e Criminologia e Estudos sobre a Violência.
 
 
SUBLINHAS DE PESQUISA
Direito Achado na Rua, Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos
O conjunto das formas de mobilização e organização das classes e grupos sociais constituído pelos movimentos sociais instauram práticas políticas novas em condições de abrir espaços sociais inéditos e de revelar novos atores na cena política capazes de criar direitos, dentro de uma noção de intensificação das experiências democráticas e dos diálogos constitucionais. Articulando nos planos teórico e prático o potencial emancipatório do direito, compreendido como "a enunciação de princípios de uma legítima organização social da liberdade", a sublinha "O Direito Achado na Rua" – expressão criada por Roberto Lyra Filho, a partir de seus estudos de teoria jurídica, social e criminológica, e que constitui uma das mais antigas linhas de pesquisa da Faculdade de Direito, Universidade de Brasília (1987), certificada pelo CNPq – reúne estudos sobre o (re)conhecimento de novos saberes e práticas pedagógicas, incluindo experiências de extensão universitária e outras formas de participação e aprofundamento da democracia. Partindo da concepção teórica do pluralismo jurídico, o "Direito Achado na Rua" estimula trabalhos em três dimensões: o conhecimento do direito e suas formas de difusão, como a educação jurídica; o acesso à justiça, incluindo estratégias de defesa e produção de direitos socialmente constituídos pelos sujeitos coletivos de direito; e os direitos humanos.
 

Professores: Alexandre Bernardino Costa, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, José Geraldo de Sousa Junior, Menelick de Carvalho Netto

 

Acesso à Justiça, Etnografia e Bioética
Estudo de processos institucionais de administração de conflitos e de demandas de direitos em diálogo com pesquisa empírica em todas as suas modalidades. Com ênfase na perspectiva etnográfica, a sublinha procura contrastar a legislação e as doutrinas vigentes com a análise das práticas envolvidas nos respectivos processos, à luz das representações que lhes dão sentido. Desse modo, é dada atenção especial ao ponto de vista dos atores ou cidadãos, com o objetivo de inquirir sobre a relação entre o direito doutrinário e diversas formas de expressão do direito fenomênico.  Tecnologias de poder, estratégias de justificação e questões de bioética estão entre os temas focalizados pela sublinha, que também estimula estudos comparativos entre processos ou formas de administração de conflitos em diferentes sociedades, com ênfase nos contrastes, e nos quais a comparação é tomada como um empreendimento de elucidação recíproca.
 
Professores: Alexandre Veronese, Cristina Zackseski, Eneá de Stutz e Almeida, Evandro Piza Duarte, Janaína Penalva, Luis Roberto Cardoso de Oliveira
 
Criminologia e Estudos sobre a Violência
Esta sublinha trabalha com criminologias cujo objeto de estudo é o controle social das condutas desviadas, realizado por meio de instituições formais e informais, e que questionam as estruturas econômicas, políticas, sociais e culturais que produzem e mantêm as desigualdades na sociedade brasileira e no sistema penal. Essa sociedade é percebida em suas relações com a sociedade hegemônica construída pelo capitalismo. Nessa perspectiva, especialmente o racismo e o sexismo constituem dois mecanismos de dominação e de manutenção de desigualdade entre países, entre culturas, entre brancos e não brancos, entre povos, entre homens e mulheres. Há um especial interesse na compreensão da violência e suas formas de controle. As opções político-criminais resultantes de tais investigações devem ser capazes de subsidiar decisões mais justas, visando  a sociedades mais pacíficas e indivíduos mais livres.
 
Professores: Beatriz Vargas, Camila Prando, Cristina Zackseski, Débora Diniz, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Evandro Piza Duarte
 
PROJETOS DE PESQUISA
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