Linhas de Pesquisa

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Em 2014, o PPGD-UnB promoveu uma reestruturação ampla de suas linhas de pesquisa, trazendo maior transparência e conexão entre os diversos projetos de pesquisa. Todas em consonância com a Área de Concentração “Direito, Estado e Constituição”, passaram a estruturar o Programa 4 (quatro) linhas de pesquisa, cada uma envolvendo uma detalhada e coerente descrição de seu objeto. São elas: Linha de Pesquisa "Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais"; Linha de Pesquisa "Constituição e Democracia"; Linha de Pesquisa "Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade" e, por fim, a Linha de Pesquisa "Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação". Houve uma nítida preocupação, nessa nova configuração, em construir um Programa que espelhasse a pluralidade de pesquisas trabalhadas por seu corpo docente, mas, ao mesmo tempo, uma unidade em torno da Área de Concentração "Direito, Estado e Constituição". Do mesmo modo, a configuração de linhas também espelha uma adequada distribuição da produção acadêmica, indicando, assim, quatro pontos focais de excelência que se identificam com as quatro linhas de pesquisa do Programa.

Além do mais, o PPGD-UnB adotou uma estratégia inovadora e fortemente dinâmica, que busca congregar professores em torno de grandes projetos de pesquisa vinculados a cada uma das linhas de pesquisa. Esses grandes projetos de pesquisa, intitulados de sublinhas, transmitem forte coesão e consistência das pesquisas realizadas pelos professores do Programa. Desse modo, cada uma das linhas de pesquisa possui, hoje, três sublinhas de pesquisa, cuja descrição de seu objeto está em nítida concordância com as pesquisas realizadas pelos professores a elas vinculados. A cada ano, os Projetos de Pesquisa são reavaliados conforme os seguintes critérios: 1) ampla produção acadêmica vinculada ao Projeto; 2) adesão substancial de Professores do Programa ao Projeto; 3) participação maciça de discentes nas pesquisas temáticas relativas ao projeto; 4) capacidade de promoção das pesquisas em âmbito nacional e, também, internacional; 5) atuação de grupos de pesquisa atuantes vinculados a cada um dos projetos. Quando os projetos alcançam patamares importantes em cada um desses quesitos, são alçados à categoria de "Sublinha de Pesquisa", ou seja, um grande projeto de pesquisa que cumpre, de forma substancial, os quesitos acima indicados. Isso permite uma dinâmica produtiva e consistente do Programa em torno de objetivos comuns de seus pesquisadores, fomentando uma atualização permanente de suas pesquisas e uma promoção efetiva de novas adesões - seja de professores, seja de estudantes - às sublinhas que são apresentadas.
 

Quatro são as linhas de pesquisa do Programa, cada uma subdivida em três sublinhas de pesquisa:
 
Linha de Pesquisa Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais
Sublinhas de Pesquisa:
  • Direito Achado na Rua, Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos
  • Acesso à Justiça, Etnografia e Bioética
  • Criminologia e Estudos sobre a Violência
Linha de Pesquisa Constituição e Democracia
Sublinhas de Pesquisa:
  • Filosofia Política, Teoria Constitucional e Democracia
  • Instituições Jurídicas, Separação de Poderes e Processo Constitucional
  • História Constitucional e Historiografia
Linha de Pesquisa Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade
Sublinhas de Pesquisa:
  • Internacionalização: Aspectos Públicos e Privados
  • Mundo do Trabalho, Constituição e Transformações na Ordem Social
  • Sustentabilidade, Meio Ambiente e Direitos Humanos
Linha de Pesquisa Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação
Sublinhas de Pesquisa:
  • Regulação e Transformações na Ordem Econômica
  • Regulação Social e Políticas Públicas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Transformações no Direito Privado, Empresa, Mercado e Concorrência