Acorda e Vem Ver a Lua: "Ponto Final" no Impeachment

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Talvez o “errado” seja um foco muito contra produtivo. Por exemplo: os críticos franceses achavam que era “errado” compor o Trenzinho do Caipira, como se “errado” não fosse defender que o círculo tem três lados, mas que não se concorda muito com aquilo que está se passando. Eles o vaiaram. Particularmente, acho que a peça emocionará muito se você, brasileiro, ouvi-la hoje. Melhor ainda pensar que era a brasilidade a que se prestavam as Bachianas. Era um “correto universal”? Elegante Villa Lobos dizer que conhecia tão bem a música “nacional”, porque ele poderia, como nativo, caminhar organicamente e descalço por este elemento indefinível e imaterial que é o nosso país e dizer: aqui está o Brasil – por esta música, por este trem, pelo som. “Transporto instintivamente para tudo que escrevo”. Como Bach em Brandemburgo, Villa Lobos no Rio. E alguém vai ficar arrepiado nesses minutos de execução durante a eternidade. Julgadores poderiam ser estes sujeitos de apreensão com o direito constitucional. O que é certo e errado no solo constitucional nesta troca de estilhaços que é a política?

Enquanto comemorava-se nossas medalhas, enquanto emulava-se a febre do Pokemon Go, um Poder encaminhava sorrateiramente em inédita velocidade um processo de Impedimento porque não concordava com aquilo que estava se passando na política. Mas não transportava instintivamente para o que escrevia. No outro lado do palco, parcela da mídia que há alguns meses anunciava a catástrofe, o desemprego, a crise econômica e política, agora comemora a queda do dólar em 8 centavos e alguma homérica medalha de ouro. Brasileiro é um povo lutador. Alguém já falou do perigo das manchetes no nosso país envolvendo eleições presidenciais e gerou polêmica com isso. E andando nas ruas, entre ódios, eu escuto: “É óbvio que houve crime de responsabilidade!”. 

Mas a frase certa que já foi dita é: a única coisa que sei sobre o Impeachment é que não há nada de óbvio aqui.1 De fato, do dia para a noite todo mundo virou especialista em Impedimento do Presidente dando seu parecer jurídico e filosófico aprofundado. O problema é que tanto governistas quanto oposição jogaram sujo com este elemento imaterial e precioso que é o povo (este argumento também não é crédito meu2, e então não há sujeitos bonzinhos aqui. Mas a forma como as coisas se desenrolaram deveria nos incomodar um pouco mais se queremos fazer jus a este elemento imaterial que é um povo sujeito a um Estado de Direito sob uma constituição democrática.

De tudo que já li, o autor que me convenceu definitivamente a um argumento correto neste processo foi Rafael Queiroz3, sobre a genealogia da política brasileira e parlamentarismo em nossa história. O ponto é: não somos parlamentaristas. Lá, percebe-se que talvez o ponto seja a não recepção da constituição de 88 com o referido “delito” fiscal. Sim, entendo que não deixa de ser delito, que não deixa de ser “violação” ao orçamento, havendo inúmeros criminalistas para falar de um lado e de outro. Não quero discutir dolonem proporcionalidade com ninguém. Este mesmo delito tantos outros agentes políticos já cometeram (e um deles muito em especial) sem resultar em efeito jurídico-político algum, o que causou, a propósito, uma interessante ordem judicial do STF para dar andamento a outro impedimento4, mas que, por óbvio, não andou5. Alguns chamam isso de azar. Posso chamar de injustiça?

Quando se diz por aí “eu não gosto de a, eu não gosto de b”, “Eu sou esquerda! Você é direita?”, oferecendo sua ideologia de boa intenção, não há um argumento. Nem razões para condenar alguém. Os dias mais tristes que já vi foi este muro de Berlim construído nesta capital para as votações do processo, o ódio espirrando por todos os lados nas ruas desta capital. Muitos acharam que vieram fazer história marchando como soldados, vermelho de um lado e verde amarelo de outro, todos andando de cabeças baixas, “sim, não, pela família, por Deus, pela democracia, pela fazenda, pelo meu povo, pela constituição”. Eram tantos os interesses nos telões, pessoas choravam com tristezas sinceras e outras riam com ganâncias maldosas. Por que o “meu” interesse não é legítimo? Por que o “seu” é jurídico? Que bipolaridade é esta? A propósito, a pergunta mais repetida e infeliz que eu escuto é: juridicamente – este introito sempre se pronuncia pausado – você acha que cabe o Impeachment? 

Juridicamente?

O ponto final deste julgamento trouxe juridicamente muitas razões. Achei interessante ouvir os juristas na função de testemunhas. Não havia nada obscuro, mas uma decisão clara e fundamentada (ainda que inconsistente). Vi autores sofisticados usados para justificar teses injustificáveis, nomes importantes organizando raciocínios com marcos teóricos. Pretextos. É isso o que me preocupa. Eu não entendi a inclusão desta bibliografia toda pela acusação. A questão era simples: não importa mais quem votou em quem em uma democracia, se um grupo massivo de legisladores consegue apoio de parte dos meios de comunicação reproduzindo um discurso pedestre de que é hora de mudar porque as coisas (a economia?) estão mal, ou seja, os fins justificam os meios (de novo, o argumento não é meu6. Estamos falando do Chefe do Executivo que uma maioria elegeu diretamente para um mandato de quatro anos. Se eu pudesse ser o compositor, deixaria a Constituição cantar que isso é muito errado. Em jargões, levanta-se feito catedral ou romance em cadeia com acertos muito mágicos chamados democracia e devido processo, legalidade e transparência. Mas provavelmente o Supremo não vai entrar nestes méritos. E, de fato, não deve fazê-lo. Tanta gente discutindo isso há tanto tempo. Mas tomara que ninguém tenha a última palavra sobre a constituição aqui porque... não há ponto final. Um último triste diagnóstico: podemos assumir de vez, com algum ceticismo, a essencial irracionalidade que envolve procedimentos de impedimento7.

A preocupação é profunda porque os ouvintes brasileiros vão ficando confusos. Embebecidos, cegos ou alegres nesta onda. Gritam sem saber o que dizem, ovacionam. Da “Intervenção militar já” ao “mudabrasil”, comparações entre o último governo e regimes ditatoriais. Esvaziam-se conceitos gritando “agora vai”. Quando leio comentários de internautas, me assusto. A intolerância sempre vem à tona. Sentem que o mundo está mudando pela lei e pela ordem, e que os magistrados e tribunais, procuradores e agentes, sim, estes eternos herois, nos salvam, é claro. Ingeborg Maus já falou tanto sobre o perigo que é isso há mais de vinte anos. Eu já revi dezenas de vezes a cena dos taxistas buscando apoio contra o Uber em frente ao prédio da Justiça Federal em Curitiba8 e o ataque de 17 de junho à UnB9 e não consigo me conformar com a teratologia política que tudo isso representa. Então é assim que o país irá para frente? Assim voltaremos para o tempo em que não existia corrupção, em que “não havia tanto clientelismo”? Temos este messianismo de toda esta gente bem intencionada para salvar a todos neste resgate histórico? Ou seja, há em andamento uma euforia que caminha torta, desesperada, disputando aos domingos quem coloca mais cabeças nas praças para a polícia militar contar, e com isso se busca legitimidade para postar no Instagram os hashtags se sentindo pateticamente o cara-pintada do século XXI. Lembre-se que muitos eleitores de baixa renda não têm acesso à internet para não curtir a sua foto e teriam ojeriza de andar ao seu lado. Então você não é a metonímia do Brasil “produtivo”. E depois? Qual será o plano para com o poder e a crise? Eleições diretas? Tomara que o seu candidato não cometa crimes contra o orçamento nos próximos anos, porque deveremos passar a cobrar isso. E tanto faz o partido, a ideologia, a situação, a oposição ou o presidente, se você é tolerante, ou não, se ultra conservador ou não. Apavora-se com a própria guilhotina depois da própria “Revolução” ad hoc. A história cobrará tantas contas.

Parece não importar mais a base de leitura, a teoria, o tribunal alemão, americano, o autor irlandês ou argentino, a análise histórica do Direito ou o argumento pragmático, enfim, os maestros usados para fundamentar isso tudo em crises. Esta crítica costumava se fazer às cortes. Eu me desencantei com este processo em que ninguém anda descalço como Villa Lobos. Era tudo cinismo político, então? Também não é tão simples assim. Entretanto, parece que não se compõe nada tão acertado quanto o Trenzinho do Caipira está para a música e ainda temos que ouvir dizer: isso é o Brasil. Ou melhor, isso é o Direito. O Direito Constitucional que nos serve. E os constitucionalistas que se virem para explicar isso para a academia internacional que nos faz tantas perguntas. Eu não temo em dizer que estava errado: a oposição deveria aguardar para se reorganizar na próxima disputa eleitoral, e aí sim, com toda a legitimidade, denunciar os erros técnicos de gestão, a Passadena, o superendividamento, a incompetência do governo ali e aqui e etc., convencer pela mudança e não pela força, porque não temos a previsão constitucional de Recall, porque não somos parlamentarismo, etc. Foi questionável a retirada da Presidente desta forma e com tanta sede gananciosa de tantos setores10. E se você acha que este texto é partidário, me deixe discordar de você, porque não defendo quem está ou esteve sentado naquela cadeira de Chefe do Executivo. A minha crítica seria a mesma se (em um pesadelo felizmente impossível) nosso presidente fosse o megalômano americano Donald Trump dando pedaladas fiscais. Devemos continuar chamando a si a responsabilidade e o dever de sistematizar e refletir sobre o que muita gente boa já disse criticamente sobre este processo delicado, sobre (mais) um momento triste em nossa história constitucional, e nas notas de rodapé abaixo você encontra a minha contribuição para isso. A propósito, as primeiras fraturas subsequentes já se anunciam nos direitos sociais, sobretudo os trabalhistas, como visto nas discussões empolgadas sobre terceirização e contenção de greves no apagar das luzes legislativas11. Sabemos bem qual lado pagará as contas daqui para frente. Tempos sombrios nos esperam? Não sei. Mas acho que falei em um sentido produtivo aqui, e não como os franceses que injustiçaram nosso Villa Lobos com o “errado”, ou como tantos brasileiros acreditavam deter o correto universal sobre Impeachment. O processo foi jurídica e politicamente errado para o direito constitucional brasileiro e corremos riscos, um dos piores riscos: o risco à democracia. Nosso legislador não transportou instintivamente para o que escrevia. O mais engraçado foi a divisão dos votos: ao não condenar à inabilitação por oito anos, por uma decisão (inconstitucional?), a casa reconheceu nas entrelinhas que sabia muito bem o que estava fazendo, contando calada a injustiça que seu ato representava. Ainda bem que não há “última palavra”. Mas, por favor, escute o Trenzinho do Caipira.


Rafael Martins Estorilio é mestrando em Direito do Estado pela Universidade de Brasília, linha de pesquisa Constituição e democracia, e participante do Grupo de Pesquisa Percursos, Fragmentos, Narrativas, História do Direito e do Constitucionalismo e do Observatório do Supremo Tribunal Federal, ambos na mesma instituição. Integra a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-DF e é advogado em Brasília. 

 


 

  1. Entrevista. Vírgilio Afonso da Silva. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1761906-julgamento-politico-nao-e-vale-tudo-afirma-professor-de-direito-da-usp.shtml ??
  2. “A crise no Brasil e a liquidação de ativos constitucionais”. Conrado Hübner Mendes. http://brasil.elpais.com/brasil/2015/12/27/opinion/1451242423983315.html ??
  3. Impeachment e Lei de Crimes de Responsabilidade: o cavalo de Troia parlamentarista” http://brasil.estadao.com.br/blogs/direito-e-sociedade/impeachment-e-lei-de-crimes-de-responsabilidade-o-cavalo-de-troia-parlamentarista/ ??
  4. Conforme liminar deferida em Mandado de Segurança no STF nº 34087, já extinto por improcedência. ??
  5. O STF explica o andamento processual na notícia: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=315182&caixaBusca=N ??
  6. Entrevista. Conrado Hübner Mendes. http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,impeachment-nao-e-recall--afirma-jurista,10000024017 ??
  7. Juliano Zaiden Benvindo. “Is There an Optimal Constitutional Design for Presidential Impeachments?” http://www.iconnectblog.com/2016/06/is-there-an-optimal-constitutional-design-for-presidential-impeachments/ ??
  8. http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/07/taxistas-protestam-contra-uber-e-pedem-apoio-ao-juiz-sergio-moro.html ??
  9. José Otávio Guimarães e Cristiano Paixão “Ataque contra a Democracia na UnB” http://www.fd.unb.br/pt/ataque-contra-a-democracia-na-unb ??
  10. Cristiano Paixão. “Democracia e Constituição: Um golpe desconstituinte?” http://jota.uol.com.br/democracia-e-constituicao-um-golpe-desconstituinte ??
  11. “Reforma trabalhista e direito de greve no Brasil”. Cristiano Paixão http://jota.uol.com.br/reforma-trabalhista-e-direito-de-greve-no-brasil ??