Processo Seletivo 2016

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A Faculdade de Direito torna público o Edital do Processo Seletivo 2016 para Mestrado Acadêmico e Doutorado. Serão ofertadas 21 vagas para o Doutorado e 42 vagas para o Mestrado Acadêmico, divididas entre as quatro linhas de pesquisa conforme disponibilidade de orientação docente e critérios definidos pela Comissão da Pós-Graduação em Direito e aprovados pelo Colegiado do Programa. 

Neste ano, o Programa de Pós-Graduação em Direito apresenta amplas inovações, entre elas.

a) Programa de ação afirmativa, conforme modalidade de reserva de vaga para candidato(a)s negro(a)s e indígenas. Serão destinadas 8 vagas do mestrado acadêmico e 4 vagas do doutorado para a modalidade de reserva de vagas para candidato(a)s negro(a)s, assim como  1 vaga de doutorado e 2 de mestrado acadêmico para candidato(a)s indígenas. 
 
b) Modificação substancial das fases do processo seletivo e do sistema de avaliação, tornando-se mais transparente e acadêmico.
 
c) Sistema digital para realização da inscrição. 
 
As inscrições deverão ser efetuadas por intermédio de formulário eletrônico cujolinkserá disponibilizado oportunamente nesta página. O período de inscrição deverá ser realizado entre20/07/2015 e 07/08/2015.
 

Observação: O Processo Seletivo 2016 para estrangeiros será publicado no segundo semestre. 

 

DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

1. Edital de Abertura- Publicado em 30/06/2015.

2. Formulário de Inscrição Eletrônica no Processo Seletivo- Publicado em 20/07/2015

3. Perguntas e Respostas Frequentes (FAQ)- Publicado em 20/07/2015

4. Dados sobre Capacidade Docente do Programa- Publicado em 20/07/2015

5. Dados do Processo Seletivo 2015- Publicado em 20/07/2015

6. Lista de Textos para a Prova de Conteúdo - Publicado em 03/08/2015

7. COMUNICADO: Em função de instabilidade no servidor da UnB entre os dias 07/08 e 08/08/2015, a data de encerramento das inscrições do processo seletivo foi estendida para o dia 10/08/2015, às 23:59h. Não serão homologadas inscrições feitas por e-mail, sendo, para tanto, imprescindível a realização da inscrição pelo "Formulário de Inscrição Eletrônica" acima indicado. Documentos encaminhados por e-mail serão desconsiderados para todos os fins. 

8. Comissão Geral do Processo Seletivo - Publicado em 19/08/2015

9. Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição - Publicado em 19/08/2015

10. Resultado da Homolgação das Inscrições e Número de Inscrição: Deferidas (Mestrado) (Doutorado); Indeferidas (Mestrado e Doutorado) - Publicado em 26/08/2015

11. Formulário para Recurso - Publicado em 26/08/2015

12. COMUNICADO: O número de inscrição fornecido ao candidato servirá para sua identificação em todas as fases do processo seletivo. A Secretaria dispõe de outra numeração que será encaminhada aos Professores Examinadores. Os Professores Examinadores não têm acesso ao cruzamento de ambas numerações.

13. COMUNICADO: A prova escrita de conteúdo foi adiada para o dia 25/09/2015, sexta-feira, às 9:00h, na Faculdade de Direito. As salas de realização da prova de conteúdo serão oportunamente comunicadas.

14. Resultado da Análise dos Recursos da Homologação das Inscrições - Publicado em 10/09/2015 

15. Locais da Prova de Conteúdo para o Mestrado - Publicado em 24/09/2015

16. Resultado Provisório da Prova de Conteúdo do Mestrado - Publicado em 23/09/2015 - 0:00h

- Linha Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais (Questão 1) (Questão 2) (Questão 3) (Resultado Provisório)

- Linha Constituição e Democracia (Questão 1) (Questão 2) (Questão 3) (Resultado Provisório)

- Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade (Questão 1) (Questão 2) (Questão 3) (Resultado Provisório)

- Linha Tranformações na Ordem Social e Econômica e Regulação (Resultado Provisório Completo)

17. COMUNICADO: A Secretaria do Programa de Pós-Graduação estará fechada na sexta-feira, 23/10/2015. O formulário de recurso estará disponível nos dias 26 e 27/10/2015. Cópias das provas podem ser obtidas a partir do dia 26/10/2015.

18. Formulário para Recurso - Publicado em  26/10/2015

19. Retificação do Resultado da Prova Escrita de Conteúdo do Mestrado aplicável a determinados candidatos da Linha Sociedade, Conflitto e Movimentos Sociais: (Questão 1) (Questão 2) (Questão 3) (Resultado Provisório)  - Publicado em 29/10/2015.

20. Formulário para Recurso - Publicado em 3/11/2015, às 8:00h (aplicável unicamente para os candidatos cujo resultado foi retificado).

21. Comissões Avaliadoras das Linhas de Pesquisa - Publicado em 5/10/2015.

22. COMUNICADO: O Resultado Definitivo da Prova de Conteúdo, a partir da avaliação dos recursos, e o Resultado Provisório da Avaliação de Planos de Pesquisa e Projetos de Tese serão publicados até quarta-feira, 18/11/2015, às 24h. 

23. Resultado da Avaliação dos Recursos da Prova de Conteúdo - Publicado em 18/11/2015. às 22:45h

- Linha Sociedade, Conflito e Movimentos Socias 

- Linha Constituição e Democracia

- Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

- Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Reculação

- Resultado Definitivo dos Recursos Deferidos

- Retificação da Avaliação dos Recursos da Prova de Conteúdo: M-163 - Recurso Inderferido - Publicado em 19/11/2015, às 20:00h.

Considera-se definitivo o resultado provisório não alterado após a avaliação dos recursos.

24. COMUNICADO: As respostas aos recursos podem ser obtidas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito a partir de 19/11/2015, às 23:10h

25. Resultado da Avaliação dos Planos de Pesquisa e Projetos de Tese

- Linha Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais (Mestrado) (Doutorado)

- Linha Constituição e Democracia (Mestrado) (Doutorado)

- Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade (Mestrado) (Doutorado)

- Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação (Mestrado) (Doutorado)

- Candidata Indígena

26. COMUNIDADO: Devido a erro material do edital, o resultado da avaliação dos Projetos de Tese, cuja soma dos quesitos alcança o valor 9,0, foi recalculado, por regra de três, para o valor 10,0, não alterando, assim, o peso equivalente dos quesitos previsto no edital. 

27. Formulário para Recurso - Publicado em 19/11/2015. 0:00h

28. Retificação da Avaliação dos Projetos de Tese (Doutorado) - Publicado em 19/11/2015 - 19:00h

29. Retificação da Avaliação dos Planos de Pesquisa (Mestrado) - Publicado em 19/11/2015 - 23:00h

30. Horário da Prova Oral por Linha de Pesquisa 

31. Resultado dos Recursos ao Resultado da Avaliação dos Planos de Pesquisa e Projetos de Tese - Publicado em 23/11/2015 - 16:40h

32. Retificação do Resultado dos Recursos ao Resultado da Avaliação dos Projetos de Tese - Publicado em 23/11/2015 - 18:50h

33. Convocação dos Candidatos para a Prova Oral - Publicado em 23/11/2015[

34. Resultado da Prova Oral - Publicado em 4/12/2015, às 20:40h

- Linha Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais (Mestrado) (Doutorado)

- Linha Constituição e Democracia (Mestrado) (Doutorado)

- Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade (Mestrado) (Doutorado)

- Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação (Mestrado) (Doutorado)

35. Formulário para Recurso - Publicado em 4/12/2015, às 21:00h

36. Resultado da Avaliação dos Recursos ao Resultado da Prova Oral - Publicado em 14/12/2015, às 21:40h

- Linha Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais 

- Linha Constituição e Democracia 

- Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade 

- Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação 

37. Resultado Final do Processo Seletivo - Publicado em 14/12/2015, às 22:30h

- Linha Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais (Mestrado) (Doutorado)

- Linha Constituição e Democracia (Mestrado) (Doutorado)

- Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade (Mestrado) (Doutorado)

- Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação (Mestrado) (Doutorado)

38. Formulário para Recurso contra o Resultado Final

39. Convocação em Primeira Chamada dos Candidatos Aprovados e Classificados

- Linha Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais (Mestrado) (Doutorado)

- Linha Constituição e Democracia (Mestrado) (Doutorado)

- Linha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade (Mestrado) (Doutorado)

- Linha Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação (Mestrado) (Doutorado)

40. COMUNICADO: Os Candidatos aprovados e classificados em primeira chamada deverão confirmar interesse no ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília até o dia 20/01/2016.